Revisão do Plano Diretor

O Plano Diretor é uma Lei Municipal, que de acordo com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), deve ser revisado a cada 10 anos.

Participação

O Plano Diretor de João Monlevade está em processo de revisão e sua participação é muito importante para que tenhamos uma cidade melhor.

Finalidade

Define questões como o tempo que gastamos para nos deslocar na cidade, a segurança, a qualidade de vida e a capacidade de prevenção de eventos climáticos extremos. Para garantirmos a manutenção desse pacto ao longo da década, é fundamental que todos façam parte de sua construção.

Democracia

Mais do que uma Lei, o Plano Diretor é um pacto entre a sociedade, o Estado (enquanto entidade técnica que deve trabalhar para concretizar o pacto) e os governos (atual e os que virão até 2030).

Cronograma

Cronograma das ações relacionadas ao Novo Plano Diretor Municipal.

13/12/2022 às 09h

Validação da Metodologia

Aprovação da Metodologia pelo Conselho Municipal, Comissão Especial e Técnica.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
11/01/2023 às 09h

Oficina Temática 1

Drenagem Urbana.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
18/01/2023 às 09h

Oficina Temática 2

Transporte Público e Mobilidade Urbana.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
25/01/2023 às 09h

Oficina Temática 3

Cidades Inteligentes e Desenvolvimento Sustentável.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
25/01/2023 às 14h

Oficina Temática 4

Habitação.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
30/01/2023 às 14h

Oficina Temática 5

Patrimônio.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
31/01/2023 às 09h

Oficina Temática 6

Meio Ambiente.

Local: Auditório da Prefeitura de João Monlevade.
09/02/2023 às 19h

Reunião Regional 1

Região do bairro Santa Bárbara.
14/02/2023 às 19h

Reunião Regional 2

Região do bairro Carneirinhos.
09/03/2023 às 19h

Reunião Regional 3

Região do bairro Planalto
16/03/2023 às 19h

Reunião Regional 4

Região do bairro Cruzeiro Celeste.
23/03/2023 às 19h

Reunião Regional 5

Região do bairro Loanda.
30/03/2023 às 19h

Reunião Regional 6

Região do bairro Centro Industrial.
Leis

Análise das documentações.
26/04/2023

Postura

Reunião para debater sobre o Código de Postura.
04/05/2023

Postura

Reunião para debater sobre o Código de Postura.
08/05/2023

Obras

Reunião para debater sobre o Código de Obras.
15/05/2023

Obras

Reunião para debater sobre o Código de Obras.
30/05/2023

Meio Ambiente

Reunião para debater sobre o Código de Meio Ambiente.
05/06/2023

Meio Ambiente

Reunião para debater sobre o Código de Meio Ambiente.
13/06/2023

Plano Diretor

Reunião para debater sobre a Lei do Plano Diretor.
16/06/2023

Plano Diretor

Reunião para debater sobre a Lei do Plano Diretor.
22/06/2023

Zoneamento

Reunião para debater o Zoneamento.
26/06/2023

Lei de Bairros e Mapas

Reunião para apresentação da Lei de Bairros e Mapas.
27/06/2023

Delegados

Reunião com os Delegados dos Bairros.
13/07/2023

Delegados

Reunião com os Delegados dos Bairros.
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